Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam as condições gerais de uso do Portal de Governança Corporativa do GWG — Grupo W. Geotec — Geociências Aplicadas e Tecnologias. A utilização do Portal implica na aceitação plena e irrestrita de todas as cláusulas e condições aqui descritas. Recomendamos a leitura atenta antes de prosseguir.

1. 1. Objeto

   Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Portal de Governança Corporativa do GWG — Grupo W. Geotec — Geociências Aplicadas e Tecnologias ("Portal"), uma plataforma digital destinada à gestão integrada de processos de governança, compliance, gestão de riscos e operações de engenharia. Ao acessar o Portal, o usuário declara ter lido e concordado integralmente com os termos aqui dispostos.

2. 2. Acesso e Credenciais

   O acesso ao Portal é restrito a colaboradores, gestores e parceiros devidamente autorizados pelo GWG — Grupo W. Geotec — Geociências Aplicadas e Tecnologias. Cada usuário receberá credenciais individuais e intransferíveis. O compartilhamento de senhas ou o uso indevido de credenciais de terceiros constitui infração grave, sujeita a sanções disciplinares e legais. O usuário é integralmente responsável por todas as ações realizadas sob suas credenciais.

3. 3. Propriedade Intelectual

   Todo o conteúdo do Portal — incluindo código-fonte, layout, marcas, logotipos, textos, imagens, bases de dados e documentação técnica — é de propriedade exclusiva do GWG — Grupo W. Geotec — Geociências Aplicadas e Tecnologias, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição ou engenharia reversa sem autorização expressa por escrito.

4. 4. Uso Aceitável

   É vedado ao usuário: (i) tentar burlar mecanismos de segurança ou controle de acesso; (ii) inserir dados falsos, ofensivos ou ilícitos; (iii) utilizar o Portal para finalidade estranha às atividades profissionais autorizadas; (iv) extrair dados em massa sem autorização formal da área de governança.

5. 5. Registro de Atividades

   Todas as ações executadas no Portal são registradas em trilha de auditoria, incluindo data, hora, endereço de origem e identificação do usuário. Esses registros podem ser utilizados em auditorias internas, investigações de incidentes e processos administrativos.

6. 6. Disponibilidade e Manutenção

   O GWG — Grupo W. Geotec — Geociências Aplicadas e Tecnologias empreenderá esforços razoáveis para manter o Portal disponível, podendo suspender o serviço para manutenções programadas ou emergenciais, com comunicação prévia sempre que possível.

7. 7. Alterações destes Termos

   Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela versão e data de última atualização. O uso continuado do Portal após a publicação implica aceitação da nova versão.

8. 8. Foro e Legislação Aplicável

   Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede do GWG — Grupo W. Geotec — Geociências Aplicadas e Tecnologias para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.